Processo 98745/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/1997 00:00
Autuado em 27/02/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 82/97
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 119/2007 da Segunda Câmara, de 02/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2007 Acórdão   119/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2007 Acórdão   119/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE TERRA BOA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2001 15:45 291917/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2006 11:57 do Protocolo nº 303389/06
01/12/2003 17:30 do Protocolo nº 542889/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2007 88 Acórdão nº 119/2007
05/05/2006 47 Despacho Processual Diverso nº 197/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2007 10:13 DP Processo em remessa externa
02/04/2007 13:26 DP  
02/04/2007 09:50 S2C  
02/04/2007 08:47 DCM  
29/03/2007 11:47 DAT  
26/03/2007 11:13 DCM  
23/03/2007 14:59 DCE  
06/03/2007 11:22 S2C  
05/03/2007 09:14 SMPjTC  
22/02/2007 16:06 S2C  
23/08/2006 10:21 GCFAMG  
17/07/2006 13:02 SMPjTC Parecer nº 13410/2006 - aprovação com ressalva
03/05/2006 11:50 DAT Instrução nº 5667/2006 - Apresentação de contraditório. Comprovação de cumprimento dos objetivos do convênio. Regular com ressalva.
17/02/2006 17:00 GCFAMG  
15/02/2006 11:27 DP  
07/02/2006 15:47 SMPjTC Parecer nº 1863/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
10/12/2003 15:13 DAT Instrução nº 265/2006 - Manifestação do ex-Prefeito Municipal da gestão 1997/2000. Atendimento parcial dos apontamentos da Instrução inicial desta Diretoria. Irregularidade. Preliminarmente, pelo contraditório ao ex-Prefeito Municipal da gestão 1993/1996.
24/09/2003 10:43 DG  
30/04/2002 11:56 SMPjTC Parecer nº 14649/2003 - direito do contraditorio
15/03/2001 17:26 DAT Instrução nº 1110/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
15/03/2001 13:55 DP  
27/02/1997 17:40 DAT  

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